Supressão de horas extras habituais por motivo de força maior.

Determinação médida que alterou o setor de trabalho do reclamante.

Aprovada pena maior para invasão em reserva ambiental

Proposta segue para a Câmara dos Deputados

Inconstitucional licença-maternidade maior que 60 dias em Canguçu

O Órgão Especial do TJRS considerou inconstitucional, por unanimidade de votos, a Lei nº 3248/09, de Canguçu, que autoriza a concessão por mais de 60 dias da Licença-Maternidade às servidoras públicas municipais.

Tempo para concluir instrução é maior em crime de tráfico

A Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso negou pedido de habeas corpus a uma mulher do município de Marcelândia (710 km ao norte de Cuiabá) acusada de tráfico de drogas.

Câmara aprova reserva maior de moradia popular para idosos

CCJ aprova pena maior para motorista embriagado que matar

Fipe: quanto menor a renda, maior a carga tributária

Os mais pobres realmente pagam a conta no Brasil.

CCJ aprova pena maior para exploração sexual infantil

CCJ aprova prazo maior para exame de cassação de mandato

ITBI maior poderá aumentar os "contratos de gaveta"

Advogado maior de 65 anos. Estatuto do idoso.

Concedida liminar para que filho maior continue recebendo pensão

O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no exercício da Presidência, ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira, concedeu liminar a jovem para que continue a receber pensão de seu pai, apesar de ter atingido a maioridade.

Governo confirma que ajuste fiscal pode ser ainda maior

Troca do turno ininterrupto pelo fixo não garante salário maior

Um ex-empregado da Companhia Cervejaria Brahma teve negado o pedido de pagamento de diferenças salariais pela mudança da jornada de trabalho de turnos ininterruptos de revezamento para turnos fixos.

Recurso especial. Correios. Roubo de cargas. Responsabilidade civil objetiva.

Responsabilidade civil. Exclusão. Motivo de força maior.

Transporte de passageiro. Roubo a passageiros.

Indenização. Força maior. Excludente de responsabilidade.

Impacto ambiental urbano pode ser maior que do Agro

Advogada especializada em Direito Ambiental faz balanço das conquistas de 2021 e adianta: 2022 será ano de conhecimento do impacto real no Meio Ambiente.

A conscientização é a maior arma contra golpes

Prestar atenção a alguns fatores pode te livrar de maus bocados.

Senado pode votar MPs e punição maior para jovem infrator

A pauta do Plenário da semana deve começar com a análise da Medida Provisória (MP) 672/2015. A MP, além de manter as atuais normas para o reajuste do salário mínimo entre 2016 e 2019, estende essas regras para a correção dos benefícios da Previdência Social superiores ao mínimo

Verba não pode ser maior que o subsídio

valor da verba indenizatória dos vereadores não poderá ultrapassar o valor do subsídio